A mineração no Brasil, atividade que em 2022 respondeu por faturamento de R$ 250 bilhões, originado pela produção estimada de 1,05 bilhão de toneladas, recolheu R$ 86,2 bilhões em impostos e tributos totais e arrecadou R$ 7,08 bilhões de CFEM, congrega mais de 7.300 empresas e microempreendedores individuais, além de gerar mais de 204 mil empregos diretos.
O impacto positivo dessa atividade refletiu-se, em 2022, em 2.699 municípios, número correspondente a 48% dos municípios brasileiros. A explotação de riquezas minerais no subsolo brasileiro abrangeu, em sua produção, cerca de 91 tipologias minerais.
Mesmo assim, os resultados, embora expressivos, estiveram abaixo dos de 2021. Dados do IBRAM sinalizam que a produção de 1,05 bilhão de toneladas de minérios em 2022 foi 12% abaixo do total de 1,2 bilhão de toneladas, em 2021; e o faturamento da indústria mineral caiu 26%, de R$ 339 bilhões para R$ 250 bilhões em 2022.
O controle de estoques de minério de ferro nos portos chineses e a redução da produção siderúrgica que, consequentemente, diminui a demanda por minério de ferro pela China, resultante de medidas de lockdown contra a covid-19, também influenciaram os preços do minério de ferro, que sofreram baixa de 25%, aproximadamente.
O impacto da queda de atividade chinesa na mineração brasileira é significativo, em razão do posicionamento da China entre os clientes brasileiros no Exterior, pois dos oito minérios mais exportados pelo Brasil, aquele país aparece entre os principais compradores para sete: principal comprador para minério de ferro, manganês e nióbio; segundo maior para cobre, pedras naturais e revestimentos ornamentais; quarto maior para alumínio; e quinto maior para caulim.
Em 2023, segundo o IBRAM, as perspectivas do setor mineral indicam estabilidade em relação aos resultados de 2022. No entanto, acende um alerta com a possível criação de novos encargos, como taxas de fiscalização estaduais, em ritmo de proliferação, elevando os custos das operações e dos projetos minerais, e fragilizando a competitividade brasileira no cenário internacional, com reflexos negativos na atração de investimentos para essa indústria no País.
Destaques positivos
Dados do governo sinalizam que a atividade de mineração ocupa área equivalente a 0,06% do território nacional. No entanto, as estatísticas do Projeto MapBiomas indicam que, em 2022, esse setor desenvolvia atividades em uma parcela de 0,02% do território nacional, ou 169,8 mil hectares, de um total de 851,6 milhões de hectares.
Nesse cenário, o IDH – Índice de Desenvolvimento Humano – de dez dos 15 municípios que mais arrecadaram royalties em 2022 (oito em Minas Gerais e dois no Pará) situou-se acima do indicador de seus respectivos estados.
Em 2022, houve aumento do número de empregos gerados pela mineração. Com 5,7 mil novas vagas diretas, o setor mineral aproxima-se de 205 mil empregos diretos, segundo o Novo CAGED, e de 2,25 milhões de empregos ao longo da cadeia e mercado.
Produção e investimentos
A produção em 2022 sofreu redução de 12% em relação ao faturamento do ano anterior, 26%; as exportações, 28%; e o recolhimento de tributos e encargos, 24,6%. Em volume, as exportações de minérios baixaram quase 4% – de 372 milhões de toneladas em 2021 para 358,2 milhões de toneladas em 2022.
Infográfico: Mineração em números 2022
Em 2022, o setor mineral registrou queda de 26% no faturamento em relação ao 2021, totalizando R$ 250 bilhões (excluindo-se petróleo e gás). A arrecadação da CFEM totalizou R$ 7,08 bilhões, 32% menor que em 2021 (R$ 10,3 bilhões). As exportações minerais brasileiras alcançaram US$ 41,7 bilhões, queda de 27,9% em relação a 2021. O saldo comercial mineral, de quase US$ 24,9 bilhões equivale a 40% do saldo comercial brasileiro, que foi de US$ 61,8 bilhões.
As quedas no faturamento em 2022 aconteceram após 2021 registrar aumento de 62% em relação ao ano de 2020, totalizando R$ 339,1 bilhões (excluindo-se petróleo e gás). A arrecadação da CFEM em 2021 totalizou R$ 10,3 bilhões, 69,2% maior que em 2020 (R$ 6,08 bilhões). As exportações minerais brasileiras alcançaram US$ 58 bilhões, aumento de 58,6% em relação a 2020. O saldo comercial mineral, de quase US$ 49 bilhões, apresentou contribuição crucial para manter positivo o saldo comercial do Brasil em 2021. O saldo mineral, que é a diferença entre as exportações e as importações de minérios, em 2021 foi equivalente a 80% do saldo comercial brasileiro, que foi de US$ 61 bilhões.
Em 2022, o desempenho positivo em faturamento foi computado em São Paulo (31%), Mato Grosso (8%), Bahia (7%) e Goiás (5%), enquanto os maiores estados produtores de minérios do Brasil, Minas Gerais e Pará, observaram queda no faturamento de 30% (de R$ 143 bilhões para R$ 100,5 bilhões) e de 37% (de R$ 146,6 bilhões para R$ 92,4 bilhões), respectivamente. Com isso, perderam participação no total de faturamento da mineração no Brasil: o share de Minas Gerais caiu de 42% para 40%, de 2021 para 2022; e o do Pará, de 43% para 37%.
Em contraposição aos resultados apresentados, o setor aumentará os investimentos no País, de US$ 40,4 bilhões (período 2022-2026) para US$ 50 bilhões (2023 a 2027). A esse total somam-se os investimentos socioambientais, que saltarão de US$ 4,2 bilhões para US$ 6,5 bilhões. Investimentos em logística totalizarão, até 2027, US$ 4,4 bilhões.
Comércio internacional e balança comercial
O saldo da balança comercial brasileira observou estabilidade de 2021 para 2022, variando apenas 0,88%. A relação entre exportações menos importações teria sido mais significativa se o saldo do setor mineral não tivesse recrudescido 49% em dólar, em 2022, na comparação com 2021. Isso aconteceu porque as exportações de minérios caíram 28% e as importações cresceram 88%, em dólar.
Mesmo assim, como mostram os dados do IBRAM, em 2021, o saldo mineral era equivalente a 80% do saldo da balança total, mas em 2022 foi equivalente a 40%.
O minério de ferro respondeu por 69,3% das exportações em dólar. Ouro, cobre e nióbio foram responsáveis por 11,8%, 6,6% e 4,9%, respectivamente. As exportações de minério de ferro tiveram queda de 35%, em dólar, em 2022: de US$ 44,6 bilhões e 357,7 milhões de toneladas em 2021 para US$ 28,9 bilhões e 344,1 milhões de toneladas em 2022.
Com exceção do caulim, que observou elevação de 28,2% em dólar e 19,8% em toneladas, as exportações das demais commodities minerais também caíram, como mostra tabela abaixo. Especificamente o ouro brasileiro – que teve em 2022 como principais compradores Canadá (35%); Índia (16%); Suíça (15%); e Reino Unido (15%) – registrou redução das vendas de 7,3% em dólar e em toneladas.
Quanto às importações de minérios, que caíram 10,3% em toneladas, corresponderam a cerca de 40 milhões de toneladas e exigiram dispêndio em dólar 88% superior, totalizando US$ 16,8 bilhões, em 2022. Coube ao potássio o primeiro posto nas importações minerais (53%), seguido pelo carvão (33%).
Tributos e CFEM – A redução do faturamento proporcionou queda de 26,3% nos tributos recolhidos pela indústria da mineração em 2022. Em paralelo, a arrecadação da compensação pela exploração mineral, chamada CFEM, foi 31,8% menor.
Assim, o setor recolheu R$ 86,2 bilhões em tributos e CFEM, em 2022, enquanto em 2021 havia recolhido R$ 117 bilhões. Somente a CFEM somou cerca de R$ 7 bilhões em 2022 e R$ 10,3 bilhões em 2021.
