O faturamento da indústria da mineração brasileira se manteve estável em 2023, em relação ao ano anterior, passando de R$ 250 bilhões para R$ 248,2 bilhões, uma redução de 0,7%. No mesmo período, as exportações minerais tiveram alta de 3,1% em relação a 2022 alcançando quase US$ 43 bilhões, enquanto as importações minerais tiveram queda de 34,2% (US$ 11 bilhões). O saldo comercial do setor, portanto, se situou em US$ 31,95 bilhões, 28,3% a mais do que em 2022 – isso significa que o saldo mineral corresponde a 32% do saldo total da balança comercial de 2023.
Essas informações foram divulgadas à Imprensa pelo diretor-presidente do Instituto Brasileiro de Mineração (IBRAM), Raul Jungmann, em 31 de janeiro de 2024.
Na ocasião, Jungmann ressaltou que “o resultado estável em termos de faturamento reflete o cenário internacional mais favorável, mesmo diante da queda nos preços das commodities ao longo do ano”. Destacou, ainda, o incremento nos investimentos que as mineradoras planejam no país. Para o período 2023-2027, a previsão era de investirem
US$ 50 bilhões; agora, para o período 2024-2028, o valor poderá chegar a US$ 64,5 bilhões. A sustentabilidade das operações é destaque nos investimentos. Até 2028, a indústria da mineração pretende elevar em 62,7% os investimentos em projetos socioambientais. Eles representam a segunda maior parcela dos investimentos setoriais previstos até 2028: 16,6% ou US$ 10,7 bilhões, ante os US$ 6,6 bilhões projetados para 2023-2027. Os investimentos em projetos de minério de ferro devem receber os maiores aportes, com cerca de US$ 17 bilhões até 2028 (26,8% do total de investimentos do setor). Haverá também aportes para minerais críticos para a transição energética (veja mais adiante).
Utilizando os dados de 2023 como referência, Raul Jungmann avalia que as perspectivas para 2024 e anos seguintes são favoráveis ao setor: “A nova política industrial, anunciada em 22 de janeiro, situa a mineração como setor estratégico para que o país possa cumprir seus objetivos, com destaque para a transição energética, a descarbonização e o desenvolvimento tecnológico da indústria nacional. “São iniciativas que demandam oferta crescente e perene de minérios. Mas o país precisa investir mais em conhecimento geológico, em instrumentos de crédito para o setor mineral, além de estabelecer maior nível de segurança jurídica para atrair mais investimentos externos”, avalia.
“Quem apresentar oferta de minérios terá excelentes oportunidades para expandir sua produção, faturamento e gerar reflexos positivos em seu PIB”, acrescenta o diretor-presidente do IBRAM, e reforça que “quando a mineração encontra ambientes de negócios e legislativo favoráveis e, assim, obtém um faturamento melhor, isso resulta em benefícios em cadeia ao país. São mais exportações e divisas; mais empregos, maior nível de renda e de tributos; investimentos em maior volume”.
Em termos de empregos, o setor mineral manteve mais de 210 mil empregos diretos, dado apurado em novembro de 2023 junto ao Novo Caged, do Ministério do Trabalho e Emprego. Em janeiro do ano passado, o número de empregos diretos superava 201 mil vagas.
Tributos e encargos
Nesse cenário, a carga tributária e os encargos posicionam-se entre os principais riscos do setor mineral, afinal os recolhimentos acompanharam o movimento do faturamento, em 2023. Teve queda de 0,7%, passando de R$ 86,2 bilhões em 2022 para R$ 85,6 bilhões. A arrecadação do royalty do setor – Compensação Financeira pela Exploração Mineral (CFEM) – ficou praticamente estável: de R$ 7 bilhões baixou para R$ 6,9 bilhões de um ano para outro.
“Depois de alguns Estados e municípios criarem taxas incidentes sobre a atividade mineral e após a votação da reforma tributária, a indústria da mineração tem a expectativa de uma forte elevação de sua carga tributária no Brasil. O País já cobra a maior carga tributária para diversos minérios, na comparação com países concorrentes neste setor” lembra Jungmann, e cita como fonte estudos da consultoria internacional EY (Ernst&Young) que comprovam que o Brasil é o que mais tributa a bauxita, o cobre, o ferro, o chumbo, o manganês, o fosfato, a magnesita, o nióbio, o ouro, o níquel, o potássio e o zinco.
O IBRAM e as mineradoras – avalia Jungmann – “estão mobilizados junto às autoridades para evitar essa escalada da carga tributária e estabelecer uma decisão racional que irá proporcionar a multiplicação dos investimentos. O importante é o país enxergar que isso é uma oportunidade para gerar benefícios socioeconômicos. O correto é o Brasil estimular a expansão da mineração, de modo sustentável, seguro e responsável, como é o propósito do IBRAM e das mineradoras associadas. No entanto, os custos do setor têm sido elevados ultimamente com avidez por municípios e estados que criaram encargos extras, a exemplo de taxas referentes a alegadas fiscalizações sobre a atividade mineral”.
Como exemplo, o dirigente cita a TFRM, uma taxa para fomentar a fiscalização da atividade minerária que representa a transferência de bilhões de reais da indústria para os entes federativos. São valores de TFRM que o IBRAM considera desproporcionais, o que eleva sobremaneira os riscos da atividade empresarial no país. Outro ponto criticado por Jungmann é a incidência do Imposto Seletivo sobre a mineração. Ele foi criado no âmbito da reforma tributária e será regulamentado no início deste ano pelo Congresso Nacional. “O setor já recolhe CFEM (royalty), portanto, o Imposto Seletivo é descabido para o setor mineral. Dessa forma, o país está ferindo seriamente a competitividade dessa indústria”, declara. Segundo ele, o IBRAM tem mantido contato com o governo federal e com a Frente Parlamentar da Mineração Sustentável em busca de apoio político para reverter esta situação.
Investimentos
Jungmann entende que os anúncios de investimentos do setor em projetos socioambientais, de logística e minerais críticos, desde 2023, foram os principais motivos da elevação da projeção de aportes do setor. A perspectiva é de que a indústria mineral invista US$ 64,5 bilhões no período 2024-2028, cabendo aos projetos de minério de ferro de cerca de US$ 17 bilhões até 2028 (26,8% do total da estimativa, um aumento de 2,1% em relação a 2023-2027); investimentos socioambientais veem em seguida com US$ 10,67 bilhões (16,6%); depois em logística, US$ 10,36 bilhões (16% do total e elevação de 133% em relação a 2023-2027); cobre com US$ 6,74 bilhões (10,5% do total e 50,7% a mais do que em 2023-2027); e fertilizantes US$ 5,58 bilhões (8,7% do total).
Bauxita, zinco e ouro apresentam queda na perspectiva de investimentos até 2028 de 63,4%, 47,8% e 45,8%, respectivamente. Outros minérios, chamados terras raras, têm elevação na previsão de 870,6%, passando de US$ 150 milhões para US$ 1,45 bilhão; lítio, mais 174,8% de US$ 433 milhões para US$ 1,19 bilhão; titânio, mais 297,4%, indo de US$ 151 milhões para US$ 600 milhões.
Resultados estaduais e por commodity
Os dados apurados pelo IBRAM situam Minas Gerais com a maior participação no faturamento: 41,7% em 2023 – passando de R$ 100,5 bilhões em 2022 para R$ 103,6 bilhões(crescimento de 3%). São Paulo também apresentou desempenho positivo: passou de R$ 7,8 bilhões para R$ 9,2 bilhões (17,3% a mais). Mato Grosso elevou sua participação de R$ 6,8 bilhões para R$ 7 bilhões (2,5% a mais). O Pará, Bahia e Goiás mostraram retração. No caso do Pará, a redução foi de 7,6%, passando de R$ 92,4 bilhões para R$ 85,4 bilhões; a Bahia 4,3%; Goiás 7,5%. Em termos percentuais, MG responde por 41,7% do faturamento em 2023; PA por 34,4%; Bahia por 3,9%; SP por 3,7%; GO por 3,4%; MT por 2,8%.
O faturamento do segmento de minério de ferro baixou de R$ 153,5 bilhões para 148 bilhões; o do ouro de R$ 23,9 bilhões para R$ 21,1 bilhões. Houve elevação no faturamento dos segmentos: cobre, de R$ 15,2 bilhões para R$ 16,2 bilhões; calcário dolomítico, de R$ 8,6 bilhões para R$ 9,5 bilhões; granito, de R$ 5,1 bilhões para R$ 6,5 bilhões; e estabilidade para bauxita: R$ 5,7 bilhões. O minério de ferro teve sua participação no faturamento total reduzida de 61,4% para 59,6% e o ouro de 9,6% para 8,5%. A do cobre subiu de 6,1% para 6,5%; a do calcário dolomítico passou de 3,4% para 3,8%; a do granito subiu de 2,1% para 2,6%; a da bauxita permaneceu em 2,3%.
Minas Gerais terá a maior parcela dos investimentos até 2028: 30,6%, com US$ 17,23 bilhões; em seguida Pará 28%, com US$ 15,71 bilhões; Bahia 16,1%, com US$ 9 bilhões; Amazonas 5%, com US$ 2,82 bilhões; Goiás 4,2%, com US$ 2,34 bilhões; Ceará 3,1%, com US$ 1,73 bilhão.
Minas Gerais também se destaca no recolhimento da CFEM – Compensação Financeira pela Exploração Mineral – em 2023, com R$ 3,18 bilhões, correspondente a 46,4% do total; seguido do Pará, que registrou R$ 2,7 bilhões (39,4% do total). Coube ao minério de ferro a principal participação nesse recolhimento: 74,9% do total, ou seja, R$ 5,13 bilhões; enquanto o cobre representa 4,7% e o ouro 4,6% do total recolhido.
Balança comercial
Os números do IBRAM mostram que as exportações em volume registraram elevação de9,5%, indo de 358,19 milhões de toneladas de minérios em 2022 para 392,34 milhões de toneladas em 2023. Em valores, o crescimento foi de 3,1%, evoluindo de US$ 41,67 bilhões em 2022 para US$ 42,98 bilhões em 2023.
Respondendo por 71% dos minérios exportados em 2023, o minério de ferro, que somara 344,1 milhões de toneladas em 2022, chegou a 378,5 milhões de toneladas em 2023 (+10%), representando US$ 30,5 bilhões em 2023, valor 5,7% superior ao de 2022 (US$ 28,9 bilhões).
Em relação a 2022, as exportações de outros minerais também foram apresentadas pelo IBRAM, a exemplo de ouro, com 77,7 toneladas em 2023 (-19,3%) e US$ 3,5 bilhões (-28,9%); cobre, 1,35 milhão de toneladas (+29,1%) e US$ 3,46 bilhões em 2023 (+26,3%); nióbio, 86,3 mil toneladas (+4,7%) e US$ 2,25 bilhões (+9,4%); pedras e revestimentos, 1,82 milhões de toneladas (-13,1%) e US$ 1,11 bilhão (-13,4%); bauxita, 4,73 milhões de toneladas (12,4%) e US$ 175,6 milhões (+3,8%); e caulim: 729,7 mil toneladas (-36,3%) e US$ 100,5 milhões (-35,9%).
No que toca às importações, em 2023 houve queda de mais de 34% em US$, mesmo com aumento de 4,7% em toneladas, devido aos preços mais baixos das commodities. O total de minérios importados foi de 41,9 milhões de toneladas a um custo de US$ 11 bilhões.
Potássio, mesmo correspondendo a 46% dos minérios importados em 2023 e com aumento de 12,9% em toneladas (13,75 milhões de toneladas), representou redução de 42,8% em relação ao mesmo período anterior, caindo de US$ 8,9 bilhões em 2022 para US$ 5,1 bilhões em 2023 (-42,8%).
Carvão (37% dos minérios importados em 2023), a Importação baixou de US$ 5,5 bilhões para US$ 4,04 bilhões (-27,2%), com queda de 3% em toneladas (18,16 milhões de toneladas); e enxofre também baixou de US$ 561 milhões para US$ 301,9 milhões (-46,2%), com aumento de 25,7% em toneladas (2,4 milhões de toneladas).
