A produção normativa da Agência Nacional de Mineração (ANM) foi temática debatida no Expo & Congresso Brasileiro de Mineração (EXPOSIBRAM 2023), realizado em Belém, no Centro de Convenções – Hangar.
Os expositores foram Yuri Faria, superintendente de Regulação Econômica e Governança Regulatória da ANM, e Marcelo Mendo, que é sócio da área de Mineração, Ambiental e ESG & Impacto do escritório Cescon Barrieu Advogados. Ambos discorreram sobre a nova forma de governar da ANM.
Para Faria, a Agenda Regulatória da ANM prioriza uma atuação administrativa segura do ponto de vista jurídico, baseada, por exemplo, em outorgas céleres. “Estamos em um processo que tem como meta simplificar procedimentos”, definiu.
Ainda segundo Faria, uma das funções prioritárias da Agência é a de solucionar conflitos. “Diante de um problema regulatório, deve haver o braço estatal”, frisou em uma palestra que durou aproximadamente 50 minutos para um público diverso, composto por estudantes e profissionais da área de Mineração.
O superintendente de Regulação Econômica e Governança Regulatória da ANM também detalhou que a atuação célere da Agência não significa “atropelamentos” de processos. “Estamos diante de uma mudança de paradigma sobre participação social. As normas só são finalizadas a partir da escuta dos lados envolvidos no processo”, garantiu.
Marcelo Mendo defendeu a viabilidade da Agenda Regulatória e o Novo Ciclo da Mineração. Segundo ele, há um crescimento incontestável que levou a resultados consistentes. “É impressionante o quanto o modelo mudou completamente no Brasil. Quase 50% da exportação do Brasil são representadas pela mineração e pelo agronegócio. Somos fundamentais para o desenvolvimento do Brasil”, enfatizou.
Composta de multiatividades em um único período e local, a Exposibram é realizada anualmente e conta com a participação das principais entidades relacionadas ao setor mineral. A feira internacional é a maior vitrine para geração de negócios. Já o congresso debate cenários e revela as tendências do segmento.
