Recentemente, o Parlamento Europeu aprovou uma nova diretiva estabelecendo normas corporativas para a defesa dos Direitos Humanos e do Meio Ambiente. Para estar em conformidade com essas normas, as empresas da União Europeia (UE), de países terceiros e matrizes com um faturamento superior a 450 milhões de euros, devem realizar a Due Diligence de Direitos Humanos (também conhecida como DDDH ou Devida Diligência). Isso significa que a DDDH é uma tendência global que deve ser cada vez mais incorporada
pelas empresas, inclusive as brasileiras.
A DDDH auxilia as empresas a descobrirem, entenderem e lidarem com questões relacionadas aos Direitos Humanos que possam estar ocorrendo em suas operações ou em sua cadeia de fornecedores. Essa prática é crucial, pois fortalece o posicionamento ESG da empresa e garante o respeito aos direitos fundamentais de todas as partes interessadas, desde colaboradores até comunidades e fornecedores envolvidos com o negócio. Os principais frameworks internacionais e nacionais que delineiam a condução da Due Diligence de Direitos Humanos (DDDH) incluem os Princípios Orientadores sobre Empresas e Direitos Humanos das Nações Unidas, as Diretrizes da OCDE para Empresas Multinacionais e o Guia de Implementação de Due Diligence de Direitos Humanos do Danish Institute for Human Rights. Além disso, a metodologia da DDDH pode ser complementar às metodologias tradicionais de gestão de riscos, tais como as estabelecidas nas ISOs 31000 e 31010, no COSO ERM Framework, no Bowtie e no FEMEA (Failure Mode, Effects and Criticality Analysis), entre outras.
A partir desses princípios e diretrizes, a Due Diligence de Direitos Humanos é conduzida em cinco fases bem definidas, como informa a H&P Solutions:
1. Fase 1 – Planejamento e Escopo: Realiza-se uma análise do contexto normativo, setorial e local da empresa. Dica: É crucial examinar
profundamente o histórico da empresa, a área de influência da operação, as violações setoriais e da cadeia de fornecimento, além de
compreender as certificações e requisitos que a empresa precisa atender.
2. Fase 2 – Coleta de Dados: Efetua-se o levantamento de dados por meio de entrevistas presenciais e visitas técnicas, visando obter informações qualitativas e quantitativas. Dica: É importante identificar as localidades e os detentores de direitos violados para que a empresa possa direcionar os planos de ação de forma assertiva. Nesse sentido, recomenda-se estruturar questionários em modelos de survey para obter dados quantitativos em maior volume.
3. Fase 3 – Análise de Riscos e Impactos: Avaliam-se os riscos potenciais e reais sobre os direitos humanos em termos de severidade e
probabilidade. Dica: O modelo de avaliação de riscos e impactos sobre direitos humanos deve ser compatível e integrado ao modelo de gestão
de riscos existente na empresa para facilitar sua incorporação pelas áreas responsáveis.
4. Fase 4 – Tratamento e mitigação: Recomendam-se medidas para tratar os riscos e impactos identificados. Dica: A prioridade de tratamento deve ser determinada conforme a avaliação de severidade e probabilidade do risco ou impacto, o tipo de envolvimento da empresa e o tipo de impacto – potencial, ocorrido ou em ocorrência.
5. Fase 5 – Resultados e monitoramento: Realizam-se workshops para discutir os resultados da DDDH e estrutura-se o relatório final, contendo os principais apontamentos e ações a serem implementadas pela empresa. Dica: É fundamental envolver todas as áreas da empresa, incluindo a alta direção, e criar ferramentas de monitoramento, como dashboards gerenciais e webmapas, para garantir a eficácia das medidas sugeridas.
A realização da DDDH não apenas demonstra a responsabilidade da empresa em respeitar os direitos humanos, mas também permite à companhia obter certificações reconhecidas pelo mercado, atrair investimentos e posicionar-se como referência em governança ESG. Por fim, investir em uma DDDH robusta traz sustentabilidade para o negócio a longo prazo, fortalece a reputação da empresa e contribui para um ambiente de negócios mais ético. Se precisar de ajuda, a H&P conta com uma equipe técnica especializada e um portfólio completo de produtos para orientar sua empresa em todas as etapas da DDDH.
